Trabalhar na Holanda e morar na Bélgica: imposto holandês e um adicional municipal belga
Pelo tratado fiscal de 2001 entre a Bélgica e a Holanda, a Holanda tributa seu salário pelos dias em que você trabalha lá. Em 2026 não há tolerância para home office: cada dia trabalhado de casa na Bélgica é tributado na Bélgica, à alíquota da sua renda total.
Na Holanda, você fica segurado nos regimes holandeses: contribuições dos seguros nacionais sobre todo o salário e um seguro de saúde básico holandês obrigatório com prêmio próprio (informe o valor; nenhum é presumido). Quem mora na Bélgica recebe a parte fiscal do crédito geral e do crédito por trabalho mesmo sem cumprir o critério dos 90 %, além da parte contributiva de todos os créditos.
A Bélgica isenta o salário holandês, mas o protocolo do tratado (ponto 24 a) permite que seu município cobre o próprio adicional sobre o imposto belga que incidiria sobre esse salário se ele fosse renda belga — esse é o valor belga exibido, à alíquota do seu município. Ele é estimado pela fórmula belga de retenção na fonte. O regime de compensação do tratado (art. 27) se aplica apenas a residentes na Holanda que trabalham na Bélgica, não a você.